A Pós-Graduação em Segurança do Trabalho recebe hoje, 14 e amanhã, 15, o Curso de Qualificação em Legislação e Normas Técnicas para Segurança no Trabalho. O Curso possui 24 horas de atividades, sendo que ocorre também nos dias 21 e 22 de julho, no Campus Arnoldo Schneider.
O Curso de Qualificação é uma oportunidade para os profissionais que já estão no mercado de trabalho e precisam de um conhecimento técnico, prático e rápido para exercer suas funções no dia a dia. Da mesma forma, quem está em busca de um novo emprego ou aumentar sua competitividade no trabalho, possui uma chance espetacular.
A Qualificação em Legislação e Normas Técnicas em Segurança do Trabalho é ministrada pelo Auditor-Fiscal do Trabalho, do Ministério do Trabalho de Santo Ângelo, Rudy Allan Silva. Ele atua nas áreas de saúde e segurança do trabalho, em mais de 70 municípios da região Noroeste do Rio Grande do Sul. Integra os quadros desta carreira há cinco anos, já tendo atuado em grupos de fiscalização regionais voltados para ações fiscais dedicadas ao setor da construção civil, aos temas da ergonomia ou à segurança no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Atuou, ainda, em grupo móvel de fiscalização e combate ao trabalho escravo.
O auditor é formado em Direito e possui Especialização em Auditoria em Saúde e Segurança do Trabalho, realizada no âmbito do Departamento de Medicina Social da UFRGS. Anteriormente à atuação no Ministério do Trabalho, integrou o quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, desenvolvendo assessoria na elaboração de atos jurídicos em temas de responsabilidade civil e criminal.
A disciplina pretende abordar os seguintes aspectos: posicionar a atuação profissional em matéria de saúde e de segurança do trabalho frente às exigências legais;
Tratar do reconhecimento de diversas espécies normativas, como portarias, normas regulamentadoras e convenções internacionais;
Diferenciar regulamentos e normas técnicas;
Discutir as variadas repercussões jurídicas do acidente de trabalho e esclarecer sobre os instrumentos relevantes de auxílio na interpretação das normas.
