Conheça as principais medidas exigidas pela Anvisa e OMS
Em 09 de abril de 2020 a Anvisa publicou a Norma Técnica 18/2020 - Covid-19 e as Boas Práticas de Fabricação e Manipulação de Alimentos, direcionada às empresas produtoras de alimentos. A Norma Técnica reforça a necessidade de adoção de Boas Práticas de Fabricação e Manipulação de Alimentos. A preocupação da Anvisa com a efetiva implementação de BPF se justifica pelo caráter essencial de toda a cadeia de alimentos, diante da pandemia.
Apesar das autoridades como a Anvisa e a Organização Mundial da Saúde (OMS) indicarem não haver evidências de transmissão do novo coronavírus por meio de alimentos, as medidas de cumprimento das Boas Práticas são fundamentais, de forma a continuar a garantir a entrega de alimentos seguros à população brasileira.
Assim, a Anvisa recomenda que todas as empresas da área de alimentos realizem esforços para garantia das exigências já constantes na legislação sanitária de Boas Práticas. É necessário que as empresas avaliem as práticas adotadas, verificando a necessidade de reforço em algumas condutas ou até a implementação de novos procedimentos. Todos os procedimentos relacionados às Boas Práticas são relevantes para garantia da segurança sanitária de alimentos e produtos relacionados.
O conteúdo da Norma é mais amplo, mas é importante lembrar:
- Não há até o momento, evidências de contaminação pelo novo coronavírus por meio de alimentos.
- O cumprimento das Boas Práticas garante a entrega de alimentos seguros, e reduz o risco de disseminação do COVID-19 entre os colaboradores envolvidos na cadeia produtiva de alimentos.
- Colaborador infectado ou com suspeita de COVID-19? Comunique à direção ou aos seus superiores afaste-o das atividades e adote as medidas recomendadas pelo Ministério da Saúde.
- Distanciamento dentro das instalações de produção/processamento: quando possível, aumente a distância física entre os colaboradores para, pelo menos, 1 metro.
- A lavagem frequente e correta das mãos é uma das estratégias mais efetivas para reduzir o risco de transmissão e de contaminação pelo novo coronavírus. Reforce as medidas necessárias para garantir que todos os colaboradores estejam procedendo adequadamente.
- Redobre os esforços de limpeza e desinfecção de ambientes. Avalie a necessidade de aperfeiçoar os procedimentos de higienização de superfícies, incluindo aquelas de maior contato, como maçanetas das portas, corrimãos, entre outros.
- A empresa deve avaliar a necessidade de implementação de novas rotinas de higienização das matérias-primas recebidas, como lavagem e desinfecção de suas embalagens.
- O transporte de alimentos e suas matérias-primas também devem obedecer às Boas Práticas. Por isso, recomenda-se atenção também à higienização dos transportes e à saúde e proteção dos colaboradores envolvidos nessa etapa.
Escrito por: Claudia Verdum Viegas conforme Nota Técnica Nº 18/2020/SEI/GIALI/GGFIS/DIRE4/ANVISA